POLÍTICA DE DESISTÊNCIA, TROCAS, CANCELAMENTOS E
DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
Considerando o respeito, carinho e dedicação que nós, da Casa Soho,
empenhamos em nosso labor diário e nosso desejo de manter uma reputação de
credibilidade, bem como um relacionamento saudável e prolongado com nossos
estimados clientes, apresentamos aqui nossa Política de Desistência, Trocas,
Cancelamentos e Devoluções de Produtos, aplicável às mercadorias adquiridas em
nossas lojas.
1. TROCA
POR VÍCIO OU DEFEITO
Caso o produto, comprado em loja física ou virtual, apresente algum
vício ou defeito de fabricação, o consumidor conta com o prazo legal de
garantia de 30 (trinta) dias para proceder com a reclamação.
Nesse caso, a Casa Soho se compromete a efetuar a troca ou conserto do
produto viciado ou defeituoso no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar
da data do recebimento do produto a ser trocado na loja.
Havendo produtos em estoque, um novo produto será enviado. Não havendo
produtos iguais em estoque, será ofertada a troca por outro produto de igual
preço ou a devolução do valor pago.
Produtos comprados diretamente do artesão não poderão ser trocados na
Casa Soho.
2. TROCA
IMOTIVADA
Caso o cliente não esteja satisfeito com o produto comprado em loja
física ou virtual, ele poderá, no prazo de 15 (quinze) dias trocar por outro
produto de igual valor, ainda que de outra marca, ou pagar a diferença de valor
caso o novo produto tenha preço superior ao originalmente comprado, desde que o
produto esteja de acordo com o item 2.2 – CONDIÇÕES PARA TROCA.
Neste caso, não será realizada a devolução do dinheiro, apenas troca por
outro produto disponível na loja.
Também não serão realizadas trocas de amostras, brindes ou produtos em
promoção.
Produtos comprados diretamente do artesão não poderão ser trocados na
Casa Soho.
Esta política não se aplica em produtos de higiene pessoal, roupas
íntimas ou máscaras.
2.2 CONDIÇÕES PARA A TROCA
- O produto deve estar lacrado e com a etiqueta original afixada.
- Não pode ter sido modificado (lavado, com ajuste de tamanho, cor,
barra, lacre violado, etc).
- Não ter sido usado ou mal conservado (não conter mal-cheiro ou vícios
de armazenagem).
- Devolver junto com o produto eventuais
manuais e acessórios que acompanhem o produto principal.
3.
DESISTÊNCIA/ARREPENDIMENTO – LOJA VIRTUAL
Caso a compra tenha sido realizada em loja online, nossos
clientes contam com um prazo de 7 (sete) dias de arrependimento, a contar do
recebimento do produto, para desistir de sua compra. Nesse caso, será preciso
entrar em contato com a Casa Soho comunicando a desistência e reenviar o
produto de acordo com o item 2.2 – CONDIÇÕES PARA TROCA, acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Após o recebimento do item na Casa Soho e da
confirmação das condições do mesmo (de acordo com item 2.2), será efetuada a
devolução do valor pago, de acordo com o item 5 (RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS). Valor de frete não será devolvido.
Esta política não se aplica em produtos de higiene pessoal, roupas
íntimas ou máscaras.
4. CANCELAMENTO DE
PEDIDO
Os cancelamentos podem ser realizados entrando em contato com a Casa
Soho, desde que o pedido ainda não tenha sido pago ou enviado.
5. RESTITUIÇÃO DE
VALORES PAGOS
Nos casos dos itens 1 (troca por vício ou defeito) ou 3 (desistência
/arrependimento – loja virtual), faremos a restituição dos valores pagos
utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.
Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será
notificada para proceder com o estorno, mas o prazo de ressarcimento depende da
administradora do cartão.
6. MUDANÇAS NA POLÍTICA
DE TROCAS
A Casa Soho se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo, esta
Política de Desistência, Trocas, Cancelamentos e Devoluções de mercadorias,
sempre respeitando a legislação vigente. No caso de modificação desta Política
de Desistência, Trocas, Cancelamentos e Devoluções de Produtos, nossa equipe
postará uma nota em destaque no site informando aos clientes sobre a alteração
realizada.
7. ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR
Para dúvidas ou realização de qualquer procedimento relacionado à nossa
Política de Desistência, Trocas, Cancelamentos e Devoluções de Produtos, o
cliente deve entrar em contato com a Casa Soho utilizando-se do e-mail: [email protected].
TERMOS E CONDIÇÕES DE
USO
Ao cadastrar-se em nossa plataforma
virtual, o USUÁRIO DECLARA TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER
RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais”
aplicáveis ao uso dos serviços, em especial da loja virtual, oferecidos pela CASA
SOHO, razão social: C.P. ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.261.804/0001-66, com sede à Rua Altino Arantes, n. 1239, Jardim
Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP nº 14025-030, com sítio online registrado no
endereço www.casasoho.com.br, aplicando-se ainda tais termos à todas as suas
páginas e subdomínios, incluindo eventuais outros serviços, aplicações
e/ou aplicativos, assim como novas atualizações e recursos que venham ser
adicionados ao catálogo de serviços oferecidos.
1. DO USUÁRIO E
DA CAPACIDADE
1.1. Qualquer pessoa com capacidade de
fato para contratar poderá se cadastrar na loja virtual da Casa Soho e realizar
suas compras, sendo tal pessoa denominada de USUÁRIO.
1.2. As pessoas jurídicas efetuarão
seus cadastros por meio de representante legal.
1.3. O USUÁRIO se compromete a fornecer
seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los, no
momento de cada compra, sempre que ocorrer alguma alteração.
1.4. A Casa Soho não se
responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS,
sendo deles a responsabilidade total por seu conteúdo.
1.5. A Casa Soho se reserva ao direito
de verificar a veracidade e a validade dos dados cadastrais de seus USUÁRIOS a
qualquer tempo. Constatada a inserção de dados incorretos ou inverídicos, ou
ainda, caso o USUÁRIO se negue a enviar documentos requeridos essenciais à
validade e segurança jurídica do negócio, a Casa Soho poderá suspender
temporariamente ou cancelar permanentemente o cadastro do USUÁRIO; poderá ainda
negar a venda ou a realização de eventual serviço, até que seja suprida a
demanda de dados ou informações, sem prejuízo de outras medidas que se façam
necessárias.
1.6. O USUÁRIO acessará sua conta
através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses
dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
1.7 O USUÁRIO expressamente aceita que
a Casa Soho e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de
e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas
referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser
disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial
e novidades. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá
solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma ou por e-mail.
2. DO OBJETO
2.1. O
objeto do presente Termo de Uso consiste na exposição das regras e em sua
adesão para a utilização da plataforma online da Casa Soho, pelo USUÁRIO, para
obtenção de informações e contratação de produtos e serviços por ela ofertados.
3. DA VENDA E
ENTREGA E TROCA DE PRODUTOS
3.1. Após navegar pela loja virtual da Casa Soho o USUÁRIO poderá
adquirir os produtos que encontrar, mediante pagamento da remuneração
estabelecida em cada compra, aceitando com isso os termos e condições aqui
especificados.
3.2. Os prazos e condições de entrega e de retirada do produto são
aqueles constantes de nossa POLÍTICA DE ENTREGAS.
3.3. Ao comprar pela loja
virtual, o USUÁRIO também concorda com a POLÍTICA DE TROCAS praticada pela Casa
Soho.
4. DO
CADASTRAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
4.1. O USUÁRIO se responsabiliza pelo
preenchimento correto de seus dados pessoais no momento da realização do
cadastro, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou
constrangimentos a terceiros.
4.2. Ao realizar o cadastro e
anuir com o presente Termo de Uso para usufruir das funcionalidades da loja
virtual da Casa Soho, o USUÁRIO declara que leu e concorda também com a
POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS da Casa Soho.
5. LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
5.1. O
presente Termo de Uso se integra às demais POLÍTICAS supramencionadas, anuindo
o USUÁRIO com as condições de utilização da plataforma, sem prejuízo das demais
legislações aplicáveis, limitando-se a responsabilidade da Casa Soho às hipóteses
ora convencionadas.
5.2. O
mal uso dos produtos e das funcionalidades da loja virtual pelo USUÁRIO isentam
a Casa Soho de responder por eventuais vícios ou defeitos de produtos e
serviços, inclusive se provocados por terceiros, nos termos do Art. 14, §
3°, I e II da Lei n.º 8.078/90.
5.3. De igual forma, a não observância
das cláusulas 1.5 e 1.6. do presente Termo de Uso pelo USUÁRIO, assim como dos
demais itens estabelecidos na POLÍTICA DE PRIVACIDADE ensejará a total isenção
de responsabilidade da Casa Soho pela má utilização dos dados pessoais do
USUÁRIO e de eventuais consequências danosas, ainda que ocasionadas por
terceiros, conforme Art. 43, III da Lei n.º 13.709/2018.
6. MUDANÇAS NOS
TERMOS DE USO
6.1. A
Casa Soho se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo, este Termo de
Uso, sempre respeitando a legislação vigente. Havendo modificação, nossa equipe
postará uma nota em destaque no site informando aos clientes sobre a alteração
realizada, aplicando-se ao USUÁRIO as regras vigentes no momento da utilização
da loja virtual, ressalvada a conservação das regras aplicáveis quando da
realização das compras.
7. DA PROTEÇÃO
INTELECTUAL E DO FORO
7.1. Todo o conteúdo, como textos,
vídeos, desenhos, fotografias e outros materiais disponíveis na loja virtual da
Casa Soho (www.casasoho.com.br), marcas, patentes, modelos, designs, a
aparência, e a estrutura da Casa Soho são protegidas pela legislação de
propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que
estejam subordinadas bem como não infringe direitos de terceiros, não podendo o
USUÁRIO copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar,
disponibilizar, licenciar ou criar obras a partir do conteúdo captado na Casa
Soho e sua loja virtual.
7.2. A violação desses direitos ensejará a responsabilidade e
indenização por eventuais danos aos prejudicados, seja a Casa Soho, seus
parceiros, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.
7.3. Fica eleito, para dirimir
eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste Termo de Uso, o foro
da Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
POLÍTICA DE
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CASA SOHO
A
CASA SOHO, razão social C.P.ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.261.804/0001-66, com sede à Rua Altino Arantes, n. 1239, Jardim
Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP nº 14025-030
em respeito ao Direito à
Autodeterminação Informativa de seus clientes, usuários e visitantes do website da CASA SOHO (https://loja.casasoho.com.br/) recomenda seja realizada a leitura integral de sua Política de
Privacidade e Proteção de Dados conforme termos e condições abaixo.
A
CASA SOHO, por meio de sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, esclarece a finalidade, a
utilização e a forma da coleta de dados pessoais de seus clientes, usuários
e visitantes em razão do seu compromisso com a transparência, atenção à Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais[A1] e o objetivo de assegurar a proteção de dados pessoais de seus clientes, usuários
e visitantes.
Ao
navegar pelo website da CASA SOHO, cadastrar-se ou adquirir algum dos
exclusivos produtos artesanais, os clientes, os usuários e os visitantes anuem com a
nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e com outros avisos eventualmente
publicados neste website referentes à política.
Queridos
clientes,
usuários e visitantes, antes de navegarem pelo nosso website, assegurem-se de que
entenderam integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à
utilização de suas informações. Para melhor compreensão do conteúdo desta Política de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais entende-se como termos-chaves:
Controlador:
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos de texto
enviados e guardados no computador de usuários, que servem para reconhecer,
acompanhar e armazenar o histórico de ações dentro do website e identifica o
seu computador, personaliza os acessos e obtém dados de navegação, como páginas
visitadas ou links clicados.
Dado pessoal:
informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável por
exemplo: o nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no
CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou
quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas
informações
Dado pessoal sensível: dado pessoa
sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
E-commerce: loja virtual, loja online, comércio
eletrônico.
Informações não pessoais: incluem,
mas não se restringem a endereços de IP, detalhes do navegador, registros de
data e hora e páginas de referência.
IP (Internet
Protocol address): rótulo
numérico atribuído a cada dispositivo conectado a uma rede de computadores que
utiliza o Protocolo de Internet para comunicação.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou provado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento: toda
operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto
de tratamento.
Caso
tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, contate-nos
pelo e-mail [email protected].
1. AS INFORMAÇÕES COLETADAS
1.1. A CASA SOHO pode coletar dados pessoais e não pessoais, de
acordo com seu legítimo interesse, sobre os seus CLIENTES, VISITANTES e
USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a
presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente
a CASA SOHO a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em
que descrito neste instrumento.
1.3.
Os dados pessoais coletados serão armazenados em um arquivo automatizado de
dados e os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS autorizam esta transferência de seus
dados conforme especificados nesta política de privacidade e proteção de dados para
a base acima.
2. FINALIDADE
DA COLETA DE DADOS REALIZADA
2.1.
A finalidade das informações coletadas é permitir a viabilização de serviços e
funcionalidades de e-commerce para a realização da atividade fim da CASA
SOHO (vitrine e comercialização de produtos artesanais) através da rede mundial
de computadores a seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, bem como personalizar os
serviços de compra, entrega, disponibilização de catálogo de mercadorias para
fazer com que as experiências dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS tornem-se
cada vez melhores.
2.2.
Os dados pessoais solicitados têm os seguintes propósitos:
a)
prestar serviço de e-commerce e entrega de mercadorias
adquiridas;
b)
obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos seus
CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia
desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim,
oferecer conteúdo e serviços mais exclusivos, relevantes e proporcionar uma
melhor experiência online;
c)
aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais da CASA SOHO
e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos CLIENTES, VISITANTES
e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;
d)
resolver eventuais questões legais, de logística de entrega,
cancelamento de compra e troca de mercadorias relacionadas ao portal de acesso utilizado
por CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS.
2.3.
Os dados solicitados e armazenados de seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS são
para melhorar a experiência de compra junto ao website da CASA SOHO.
2.4.
Os dados referidos serão utilizados conforme previsão da cláusula 3ª desta
Política de Privacidade e Proteção de Dados.
3.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1.
Os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS declaram e concordam que seus dados
coletados, via acesso do website da CASA SOHO, aquisição de mercadorias ou
cadastro pelo sítio eletrônico, poderão ser utilizados para:
a) fornecer,
manter, entregar, proteger, desenvolver, garantir e melhorar os serviços e
produtos da CASA SOHO;
b) enviar,
informar e disponibilizar aos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS os serviços,
produtos, campanhas, atividades, ofertas e novidades da CASA SOHO;
c) criar e/ou
atualizar o banco de dados de cadastro dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS para
realização de comunicação da CASA SOHO por meio de contato telefônico, correio
eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação, inclusive de pesquisas e
campanhas de marketing de relacionamento;
d) apurar a
experiência e o uso interativo do website da CASA SOHO durante a navegação pelos
CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS;
e) responder
a eventuais dúvidas e requerimentos, bem como promover a segurança dos seus
CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS;
Parágrafo
único. O webisite da CASA SOHO não registra a preferência dos USUÁRIOS,
CLIENTES e VISITANTES, salvo se um destes criar uma lista de desejos.
3.2.
A CASA SOHO declara que os dados coletados de seus clientes não serão
disponibilizados a terceiros, salvo a hipótese do art. 10, §3º, da Lei do Marco Civil
da Internet, [A2] em que a
entrega de informações for obrigatória para as autoridades administrativas
legalmente habilitadas, por decisão e cumprimento de ordem judicial e no caso
de realização de operações financeiras em que as compras são pagas dentro do
website da CASA SOHO com integração com o website do Pagar.me[A3] .
4. COMO OCORRE A COLETA DE DADOS
4.1. A CASA SOHO recebe a armazena as informações dos seus
CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de
Informação de Acesso mediante e cookies e utilização das
tecnologias localstorage e serchalstore para autenticação via API
token de comunicação REST e desabilitar
cookies não impede o funcionamento correto do site.
a)
a página de internet de onde o CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO está
acessando (conhecido como "URL de referência");
b)
o tipo de navegador utilizado;
c)
o dispositivo a partir do qual o CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO se
conectou ao site da CASA SOHO;
d)
a localização, a hora e a data de acesso e outras informações que
não o identificam pessoalmente;
e)
o IP (Internet Protocol address).
4.3.
A CASA SOHO rastreia as informações descritas na cláusula 4.1. usando cookies
enviados para o navegador de um CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no
disco rígido do seu computador.
Parágrafo
primeiro. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a
qualidade dos serviços prestados e aprimorar as experiências de navegação por
diversos tipos de dispositivos.
Parágrafo
segundo. Enviar um cookie permite à CASA SOHO manter informações quanto às
preferências dos seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS que acessarem o website
ou adquirir algum dos produtos disponíveis.
4.5.
Os dados referidos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
são coletados por dois meios principais:
a)
quando o CLIENTE, VISITANTE e o USUÁRIO acessam
ou navegam no website da CASA SOHO esta fica ciente disso e poderá coletar,
reunir e registrar a utilização, sessões e informações conexos com o uso de cookies
e outras tecnologias de rastreamento;
b)
quando o CLIENTE, VISITANTE e o USUÁRIO enviam ou carregam
informações pessoais enquanto utiliza o site como ao se cadastrar ou adquirir
algum produto; e/ou quando contatam a CASA SOHO diretamente, por meio de
qualquer canal de comunicação (por exemplo, e-mails).
4.6.
Todos os Dados Pessoais são incorporadas à base de dados do website da CASA
SOHO e, assim, os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a
CASA SOHO poderá confirmar a exatidão dos dados pessoais informados recorrendo
às consultas disponíveis em entidades públicas, companhias especializadas e
banco de dados de proteção ao crédito, a
seu exclusivo critério.
Parágrafo
único. A possibilidade de realização das consultas descritas no caput desta
cláusula pela CASA SOHO não exonera da responsabilidade os CLIENTES, VISITANTES
e USUÁRIOS quanto ao seu fornecimento com precisão e veracidade, motivo pelo
qual a CASA SOHO poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento,
suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer
inexatidão.
5.
A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
5.1. A CASA SOHO procurará manter a privacidade das informações
pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se
a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais
dados, de forma a manter o ambiente seguro, inclusive com certificado SSL, com
uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das
informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em
conformidade com a LGPD[A4] .
Parágrafo único. A comunicação da CASA SOHO com os USUÁRIOS, CLIENTES E
VISITANTES são incriptadas e segue a ISSO/IEC 27001.
5.2.
Considerando-se, todavia, que nenhum sistema de segurança é integralmente
seguro, a CASA SOHO, salvo se houver dolo ou culpa, exime-se de
responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes da má
utilização dos protocolos de segurança pelo usuário ou de invasão em seu
website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados
coletados, nos termos do Art. 43, III, da LGPD[A5] .
Parágrafo
primeiro. As disposições do caput da cláusula 5.2. se aplicam inclusive
às informações referentes a registros financeiros ressaltando-se que as compras
por cartão de crédito online realizadas de forma segura, por meio de provedores
de serviços de terceiros e gateways de pagamento, conforme cláusula 3.2., que
cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de
Pagamento).
6.
O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
6.1.
Exceto a previsão das cláusulas 3.2. e 5.2., a CASA SOHO não venderá, alugará
ou compartilhará a informação pessoal.
Parágrafo
único. Em decorrência de ordens
judiciais ou de disposições legais, se a CASA SOHO for compelida a revelar
informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias
não será responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas de
seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS que estão cientes e concordam com este
termo.
7.
A RETENÇÃO DE DADOS
7.1.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente
seguro e controlado pela CASA SOHO pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a contar
do término da relação jurídica.
Parágrafo
único. Os dados coletados serão
armazenados por tempo indeterminado para efeitos de exercício de algum direito
da CASA SOHO em um processo judicial ou extrajudicial e nas hipóteses
mencionadas no art. 16 da LGPD[A6] , como por exemplo
em sua forma anonimizada para uso exclusivo do controlador e fins estatísticos.
7.2. A CASA SOHO informa, atendendo-se ao
disposto do art. 33, inciso VIII da LGPG, que os dados
coletados serão armazenados na nuvem da AWS (Amazon Web Services), em
servidores nacionais e internacionais, com redundância por zona de
disponibilidade (abrange atualmente 77 zonas em 24 regiões geográficas) o que poderá
ensejar, neste último caso, transferência dos dados coletados no Brasil para
países como: Estados Unidos, Itália, França, Inglaterra, Irlanda, Suécia,
Austrália, África do Sul, Índia, Bahrein, China, Japão, Cingapura e Coreia do
Sul.
Parágrafo
único. Os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS expressamente
consentem com a transferência internacional
desses dados com a finalidade exclusiva de armazenamento.
8.
OS DIREITOS DOS CLIENTES, VISITANTES E USUÁRIOS
8.1.
Os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS têm direito de se opor por motivos
relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se baseie no
interesse legítimo da pessoa responsável ou quando o tratamento seja realizado
para fins diversos daquele pelos quais foram recolhidos e, uma vez que tenham
fornecido suas informações pessoais,
terão acesso a elas para que possam alterá-las ou deletá-las.
8.2.
São direitos dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS:
a) exigir que
a informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de
fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;
b) obter,
mediante requisição à CASA SOHO, a confirmação da existência de tratamento de
dados pessoais de sua titularidade;
c) acessar as
informações pessoais de sua titularidade que estão sob poder da CASA SOHO, ou
que foram por ela tratadas, na forma do art. 9º da LGPD[A7] e solicitar, a
qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem
desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações
que não estejam completas e realizar o encerramento da conta, caso queira;
d) solicitar
à CASA SOHO, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados e a
portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa e
observados os segredos comerciais e industriais da CASA SOHO e mais quaisquer
outras disposições previstas em Lei;
e) solicitar
o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD, ou com o
disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
f) solicitar
a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de
revogação do consentimento (§ 5º do art. 8º da LGPD),
ressalvadas as hipóteses de tratamento por legítimo interesse e aquelas previstas
no art. 16 da mesma lei;
g) obter
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento
dos dados requisitados pela CASA SOHO e as consequências da negativa;
h) impedir a CASA
SOHO de entrar em contato para fins de marketing;
Parágrafo
único. Nas hipóteses descritas nas
alíneas “d”, “e” e “f” a CASA SOHO informará aos agentes de tratamento com os
quais realizou uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a
anonimização ou o bloqueio dos dados, para que realizem o mesmo procedimento.
9.
A ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
9.1.
Esta Política de Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados está sujeita a
revisão para aprimoramento da transparência e segurança aos CLIENTES, VISITANTES
e USUÁRIOS e, por isso, a CASA SOHO reserva-se no direito de modificá-la a qualquer
momento, de forma unilateral e mediante disponibilização em seu website do teor
das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da LGPD.
9.2.
Ao continuar acessando o website da CASA SOHO, após a entrada em vigor das
modificações, os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente
concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.
No
caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou à CASA SOHO,
CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS deverão entrar em contato diretamente com a
central de atendimento, pelo e-mail [email protected] , telefone (16) 99796-5523.
Ribeirão
Preto, atualização em 6 de outubro de 2020.
ENTREGAMOS EM TODO O BRASIL!
Prazos de entrega
As entregas para
Ribeirão Preto serão feitas em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
Para pedidos de
outras cidades, a postagem do produto nos Correios ou Transportadora poderá ser
feita em até 5 dias após a confirmação do pagamento, sempre o mais rápido
possível.
Formas de pagamento
Boleto – os boletos podem
levar até 2 dias úteis para serem aprovados. A entrega somente será feita após
a aprovação do pagamento.
Transferência bancária ou PIX – transferir valor total do produto + frete
para a conta abaixo e enviar o comprovante para o WhatsApp (16)
99796-5523. Entrega será feita após recebimento do comprovante.
AG. 0001
C.C. 6832119-8
C.P. ROCHA & CIA LTDA
CNPJ 34.261.804/0001-66 (PIX)
Valor do Frete
Para Ribeirão
Preto, as entregas têm a taxa fixa de R$ 10,00.
Para demais
cidades, o valor do frete respeita algumas variáveis como tamanho do produto,
peso e a região para qual será feita a entrega. Caso o site não calcule
automaticamente seu frete, ou você deseje confirmar o valor, envie-nos uma
mensagem para (16) 99796-5523.
Retirada na loja
Você pode fazer uma compra pelo site e retirá-la em nossa loja física sem custo adicional.
O pagamento poderá ser feito por cartão ou dinheiro na hora da retirada, prazo para retirada será de 2 dias.
Ou por transferência bancária, porém neste caso o produto só poderá ser retirado
após aprovação do pagamento, e tem um prazo de 7 dias para retirada..
Retiradas:
Segunda a sexta -
das 9h às 18h
Sábados – das 10h às 14h
Rua Altino Arantes, 1239 - Jardim Sumaré - Ribeirão Preto/SP